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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 20:43
Preliminar de prescrição. Diferenças salariais. Descumprimento de norma interna.
Prescrição parcial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 14:49
O Direito a percepção do FGTS aos trabalhadores contratados por meio de Contrato Administrativo
verbas trabalhistas. Vale ressaltar que, aqueles não regidos pela CLT, a denominação “cargo em comissão
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 14:30
UnB é absolvida de pagar verbas não quitadas por terceirizada
Universidade fiscalizou corretamente o contrato e chegou a pagar o salário dos terceirizados
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 15:19
Aeroporto de Viracopos (SP) não responderá por verbas trabalhistas devidas a pedreiro
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 19:30
Procuradorias comprovam que Universidade não pode ser responsabilizada por verbas trabalhistas de terceirizados
Procuradores demonstraram que os serviços terceirizados foram contratados em conformidade com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Empresa franqueadora não responde por débitos trabalhistas
Custas de R$ 60,00, complementáveis ao final, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 3.000,00, pela primeira reclamada, que deverá pagar, ainda, os honorários advocatícios assistenciais no montante de 15% sobre o valor da condenação e comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Processo civil e tributário. Imposto de renda. Verbas trabalhistas. Natureza indenizatória. Férias indenizadas.
Mandado de segurança objetivando o reconhecimento de nulidade do auto de infração lavrado, em razão de suposto recolhimento a menor de imposto de renda incidente sobre parcelas de acordo celebrado na justiça trabalhista.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 16:10
Descumprimento de contrato suscita devolução
Tribunal deu parcial provimento ao recurso de uma consumidora que desistiu da comprade terrenos após já ter pagado algumas parcelas
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 15:30
Empresa não comprova relação autônoma e terá de pagar verbas trabalhistas a vendedor
A Turma reconheceu o vínculo empregatício entre a empregadora e o vendedor, além de retificar multa pelo atraso na quitação das verbas rescisórias
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 10:35
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:32
Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex-empregada
Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 12:20
Advogado perde o prazo em ação trabalhista e cliente busca indenização pelo prejuízo
Ao contratar um profissional para ajuizar ação visando reivindicar verbas trabalhistas a que acreditava ter direito.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 14:37
Analista não teve direito a lucro que banco supostamente obteve com verbas trabalhistas devidas
A empregada quis indenização ao alegar que o banco realizou empréstimo com verba não paga.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 18:40
Pedreiro pede verbas trabalhistas a município
De acordo com a decisão, a Cópia da Carteira de Trabalho não evidencia qualquer registro de vínculo entre as partes no período reclamando pelo autor
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 09:42
Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho
O descumprimento da obrigação configura conduta grave do empregador.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2022 - 10:46
Juíza reconhece vínculo de emprego entre motofretista e aplicativo de entrega de refeições
Por ter o vínculo empregatício reconhecido, ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 16:22
Trabalho análogo ao de escravo e o contrato de trabalho
e o contrato de trabalho, indicando quais os efeitos jurídicos essa prática gera, especificamente
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:09
Maus-tratos resultam em indenização de R$ 20 mil e rescisão indireta do contrato
direito a todas as verbas trabalhistas equivalentes a uma demissão sem justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 14:02
Aposentadoria Espontânia
Efeitos sobre o contrato de trabalho. Verbas rescisórias. FGTS
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 18:24
SPTrans responderá por verbas devidas por cooperativa conveniada
S/A (SPTrans) quanto à responsabilidade subsidiária pelos créditos trabalhistas devidos a um